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14 de novembro de 2007

REFORMA ORTOGRÁFICA


Perguntaram-me sobre a atual e muito comentada Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa, acertada para entrar em vigor no próximo ano de 2008.


Querem saber se a extinção do trema e dos acentos agudos em ditongos abertos, enfim, se isso tudo representará uma melhora efetiva no idioma ou se terá apenas função unificadora.

Apresento minha visão sobre esse assunto, para que o leitor possa se inteirar do que vai aí pelo mundo das letrinhas...

MELHORA é um conceito subjetivo, pois qualquer língua de cultura, em seu aspecto escrito, representa um acordo entre os componentes de uma comunidade lingüística para representar o que se fala, com símbolos gráficos, que tentam se aproximar, o mais possível, do som que é emitido pelo sujeito falante. A escrita, portanto, é uma forma muito mais ideal do que real. Portanto, a qualquer tempo, haverá pessoas que se sentem confusas em aplicar as regras ortográficas, quando vão escrever em qualquer idioma. Estarão sempre contestando isso ou aquilo, sugerindo uma ou outra coisa para melhorar o desempenho gráfico, etc. Então, lembramos que a língua escrita será eminentemente adquirida, contrária à língua oral, falada, que será eminentemente transmitida. Isto significa que aquela se aprende na escola e esta será a língua que recebemos de nosso meio familiar, que se aprende com nossos pais, nas nossas casas. Mas, haverá um dia em que esses dois tipos de língua se encontrarão na vida do sujeito falante. Então, começa aí a visão crítica do indivíduo que usa a língua escrita e tenta direcionar aquilo que pensa a respeito dela para a vida comunitária. E isso é inevitável, porque escrever é uma pura combinação de sinais, e essa combinação pode se modificar ao longo do tempo. As modificações mais significativas incidem sobre os sinais chamados diacríticos, isto é, aqueles que dão às letras uma expressão mais viva para que elas representem o que vão significar. É o caso dos acentos agudo, grave, circunflexo, trema, hífen, aspas, cedilha, vírgula, ponto, ponto e vírgula, ponto de exclamação, ponto de interrogação etc. Mas a escrita, enquanto tentativa gráfica de representação fonética é mais resistente a alterações, porque ela não é tão volúvel como a acentuação gráfica. A ortografia de uma língua se prende profundamente à etimologia. É claro, que, cientificamente falando, a língua é um código de sinais e um de seus pressupostos básicos, segundo Ferdinand Saussure, é a arbitrariedade do signo lingüístico. Veja um exemplo claro que está presente nessa atual proposta de reforma ortográfica: em Portugal, escreve-se HÚMIDO, com H. No Brasil, é sem H, assim, ÚMIDO. Úmido vem do latim, umidu; espanhol, húmedo; italiano, úmido; francês, humide. Logo, em português deve ser sem H. Contudo, uma forma arcaica fora registrada, em português, como humede, no Livro da Montaria, tratado de monte, a caça maior, compilado sob a direção do rei D. João I, século XV. Talvez venha daí o H, lá em Portugal. Nessa época, século XV, a ortografia de nossa língua era titubeante. Escrevia-se da maneira como se ouvia e se pronunciava. Pouco se preocupava com a origem das palavras. Podemos dizer que isso vem desde o século XII, quando surge a primeira manifestação escrita da língua portuguesa (Canção da Ribeirinha, de Pay Soarez de Taueroos) até, praticamente, o século XVI, quando o português fica mais organizado, sistematizado, tradutor de uma literatura e serve de veículo de expressão de uma cultura em pleno desenvolvimento, recebendo o influxo do Renascimento. A ortografia veste-se, então, de uma aparência latinizante e, às vezes, grega. Tudo, nessa época, respirava latim, inclusive a escrita. Se o primeiro período de nossa ortografia, isto é, do sáculo XII ao século XVI, foi considerado o período arcaico, por apresentar muita oscilação na grafia, principalmente de fonemas novos na língua que não existiam no latim e no grego, como o /g/ com o valor de /guê/ e o /j/ com valor de jê/, alternando-se ora um, ora outro, como em fugo = a fujo, por exemplo, o período seguinte surgirá a partir do século XVI e irá até o início do século XX. Será o período pseudo-etimológico, porque deu-se muito valor à etimologia, até demais, surgindo aberrações incríveis. De todos os estudos que apareceram nesses séculos, sobre a ortografia da língua portuguesa, o embasamento lingüístico não estava presente. E tudo só serviu para complicar ainda mais o sistema ortográfico, levando-o a um verdadeiro caos. Parece que foi nessa época que apareceu, na língua escrita, em Portugal, a grafia HÚMIDO, com H. Vejamos, agora, resumidamente, os acordos ortográficos que já ocorreram. Embora a Ortografia Nacional de Gonçalves Viana estivesse publicada desde 1904, somente em 1 de setembro de 1911 o Chefe do Executivo português torna obrigatório para Portugal a adoção da ortografia simplificada, que foi orientada por uma comissão de ilustres filólogos e lingüistas da qual faziam parte o próprio Gonçalves Viana, leite de Vasconcelos, Carolina Michaelis, J.J. Nunes, Adolfo Coelho, Epifânio Dias, Júlio Moreira, Cândido de Figueiredo e outros. É importante frisar que nessa reforma foram atendidos somente aspectos fonéticos do português falado só em Portugal, fato que ainda nos deixava diante de um problema a resolver. É bom lembrar que, dessa comissão não participaram filólogos brasileiros e nem por isso eminentes professores filólogos como Mário Barreto, Silva Ramos, Sousa da Silveira, Antenor Nascentes deixaram de apoiar tal medida. É bom lembrar, ainda, que, em 1907, a Academia Brasileira de Letras tentou adotar, nas suas publicações oficiais um sistema de grafia simplificada. Em 1915, a ABL aprova a proposta de Silva Ramos no sentido de harmonizar a reforma de 1907 com a portuguesa de 1911. Em 1931 houve um acordo entre a ABL e a Academia das Ciências de Lisboa e o nosso Governo tornou oficial, em todo o Território Nacional, a reforma portuguesa. Muitas idas e vindas aconteceram até Brasil e Portugal celebrarem mais dois acordos: o de 1943 e o de 1945. Pronunciou-se o Congresso Nacional pelo de 1943 que foi sancionado pelo Presidente da República. Mas a última ocorreu nos anos 70 do século passado, quando no Brasil, em Portugal e nos territórios portugueses praticamente se aboliu o acento grave, tendo o Brasil também abolido o acento diferencial de timbre (oposição entre aberto e fechado), por exemplo, “êste”, com acento, para distinguir de “este”, ponto cardeal. O atual Acordo Ortográfico, de 1990, é um tratado internacional que tem como objetivo criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países lusófonos. Foi assinado pelos representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, em Lisboa, no dia 16 de dezembro de 1990, após longo trabalho desenvolvido pela Academia de Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras, desde 1980. Timor-Leste aderiu ao Acordo em 2004. Cabo Verde ratificou o acordo em fevereiro de 2006 e São Tomé e Príncipe, em dezembro do mesmo ano. O acordo teve ainda a adesão da delegação de observadores da Galiza. Esse atual acordo pretende defender a unidade essencial da língua portuguesa e o aumento de seu prestígio internacional, pondo um ponto final na existência de duas normas ortográficas divergentes e ambas oficiais: uma no Brasil e outra nos restantes países de língua portuguesa. Atualmente o Português é a única língua do mundo ocidental falada por mais de duzentos milhões de pessoas com mais de uma ortografia oficial. A unificação ortográfica deverá acarretar alterações na forma de escrita de 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5% no Brasil. O atual acordo deverá entrar em prática em 2008.

Mas o que muda com a atual reforma da língua portuguesa?


HÍFEN

Não se usará mais: 1) quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas, como em "antirreligioso", "antissemita", "contrarregra", "infrassom". Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r -ou seja, "hiper-", "inter-" e "super-” como em "hiper-requintado", "inter-resistente" e "super-revista".
2) quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: "extraescolar", "aeroespacial", "autoestrada" .


TREMA


Deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados.


ACENTO DIFERENCIAL
Não se usará mais para diferenciar: 1) "pára" (flexão do verbo parar) de "para" (preposição). INTENSIDADE.2) "péla" (flexão do verbo pelar) de "pela" (combinação da preposição com o artigo). TIMBRE.3) "pólo" (substantivo) de "polo" (combinação antiga e popular de "por" e "lo"). TIMBRE.4) "pélo" (flexão do verbo pelar), "pêlo" (substantivo) e "pelo" (combinação da preposição com o artigo). TIMBRE e INTENSIDADE.5) "pêra" (substantivo - fruta), "péra" (substantivo arcaico - pedra) e "pera" (preposição arcaica). TIMBRE e INTENSIDADE.
ALFABETO

Passará a ter 26 letras, ao incorporar as letras "k", "w" e "y”.

ACENTO CIRCUNFLEXO
Não se usará mais: 1) nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos "crer", "dar", "ler", "ver" e seus derivados. A grafia correta será "creem", "deem", "leem" e "veem".2) em palavras terminadas em hiato "oo", como "enjôo" ou "vôo" -que se tornam "enjoo" e "voo”.
ACENTO AGUDO
Não se usará mais: 1) nos ditongos decrescentes abertos "ei" e "oi" de palavras paroxítonas, como "assembléia", "idéia", "heróica" e "jibóia".2) nas palavras paroxítonas, com "i" e "u" tônicos, quando precedidos de ditongo. Exemplos: "feiúra" e "baiúca" passam a ser grafadas "feiura" e "baiuca".3) nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com "u" tônico precedido de "g" ou "q" e seguido de "e" ou "i". Com isso, algumas poucas formas de verbos, como averigúe (averiguar), apazigúe (apaziguar) e argúem (arg[ü/u]ir), passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem.
GRAFIA
No português de Portugal: 1) desaparecerão o "c" e o "p" de palavras em que essas letras não são pronunciadas, como "acção", "acto", "adopção", "óptimo" -que se tornam "ação", "ato", "adoção" e "ótimo".2) será eliminado o "h" de palavras como "herva" e "húmido", que serão grafadas como no Brasil “erva" e "úmido".

Outra pergunta dizia respeito aos benefícios dessa nova reforma ortográfica. Se ela tornaira a língua portuguesa mais fácil de ser aprendida.

Meus amigos, podemos afirmar que o seu aprendizado, quando implica a apreensão da língua adquirida, aquela que está presente nos currículos escolares oficiais, a que é de responsabilidade da escola como instituição social de transmissão das mais variadas formas de cultura, esse aprendizado, insistimos, deverá ser feito de forma sistemática, obedecendo-se aos mais rigorosos métodos pedagógicos, com uma atuação docente segura dentro do processo ensino-aprendizagem. Isso quer dizer que na instituição escola, a Língua Portuguesa deve ser tratada como disciplina de um currículo contínuo e crescente, à medida que os alunos vão se desenvolvendo biológica, cultural, social e lingüisticamente. A Didática Especial será a diretriz conteudística que norteará o ensino da língua, cientificamente aplicado. Assim, qualquer língua pode se estudada e aprendida, com metodologia específica, de maneira sistemática, continuamente, desde as séries elementares, com sucesso, alegria e objetividade, desde que os professores tenham o devido preparo para tal e estejam engajados num processo educacional comprometido com as modernas práticas educacionais. Isso significa que, ser fácil ou difícil, aprender, na escola, uma determinada língua, vai depender do nível de ensino oferecido ao aluno. Difícil ou fácil será ensinar. Mas como o processo é baseado numa interdependência “Gestaltica”, ele se atualizará como ensino-aprendizagem, como uma avenida de mão dupla, onde professor e aluno se dão, um ao outro. Isso vale para o aprendizado de qualquer língua e de quaisquer outras disciplinas. Então, a língua que se aprende à escola deverá privilegiar o seu aspecto culto. As diferenças entre esses registros, o culto e o familiar, deverão também ser apresentados na escola. Desde cedo, portanto, os alunos vão observando que há níveis ou registros em sua linguagem e vão incorporando os conceitos de certo e errado, sem decorar regras gramaticais e algumas outras bobagens que muitos alunos ainda recebem nas escolas ultrapassadas e julgam, por isso, que a língua portuguesa é difícil. Parece-me que reformas ortográficas têm outros objetivos, como unificação de sistemas para efeitos políticos, comerciais, estéticos etc, mas não influem no aprendizado de qualquer língua. Dentro de pouco tempo todos se acostumarão com as mudanças.

Por outro lado, respondendo a uma outra indagação que procura saber se haverá alguma coisa a fazer para melhorar o ensino do idioma, tenho a certeza que sim. Há muita coisa a fazer. Será que a NORMA da língua, a parte GRAMATICAL da língua, aquilo que a descreve, enquanto sistema de signos, pode ser melhorada? Isto é, pode ser apresentada para o estudioso (aluno ou qualquer interessado) de maneira mais inteligível, facilitando, inclusive, o aprendizado da língua? Retirar-se dela (da NORMA) algumas exigências, para facilitar a apreensão de seu funcionamento, é possível. Claro que se pode melhorar a forma de como se vai apresentar ao estudante a língua com suas regras normativas e com seus usos, para uma aprendizagem mais rápida e objetiva. Uma maneira de melhorar isso, entre outras, por exemplo, seria a revisão da Nomenclatura Gramatical Brasileira, que, aliás, está sendo analisada pela Academia Brasileira de Filologia, a qual pertenço, estando a direção dos trabalhos referida revisão a cargo do Prof. Dr. Ricardo Cavaliere, relator do projeto. Deve-se deixar de lado o ensino da gramática pela gramática. Isso não leva a nada, só irrita o aluno e o faz desistir dos estudos lingüísticos. Devemos partir do texto para o uso da língua.

Até breve

Até breve.

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Quem sou eu

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Balneário Camboriú, Sul/Santa Catarina, Brazil
Sou professor adjunto aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sou formado em Letras Clássicas pela UERJ. Pertenço à Academia Brasileira de Filologia (ABRAFIL), Cadeira Nº 28.